2°Encontro dos Profissionais de Meio Ambiente da região do ABC

Profissionais de meio ambiente se reunem para abordarem assuntos referente ao meio ambiente.

 

2° Encontro dos Profissionais de Meio Ambiente na região do ABC

 

EDUCAÇAO AMBIENTAL, É DEVER É LEGAL.

Ações no presente construindo o futuro

Nós nos acostumamos a ver o meio ambiente relacionado à natureza e seus diferentes elementos vegetais, minerais e animais.Porém, o meio ambiente representa também os espaços construidos e habitados pelos seres humanos,

Com o desenvolvimento urbano-industrial da era moderna e as mudanças nos hábitos de consumo, uma grande quantidade de resíduos foi depositada ao longo de décadas no meio ambiente, em pouco tempo,os seres humanos estavam destruindo o que a natureza levou milhões de anos para formar.

Esse processo contínuo de desequilíbrio trouxe graves consequências á manutenção da vida na Terra. Podemos citar o aumento da temperatura global e as mudanças climáticas ocorridas no planeta, nos últimos anos, entre outras.

Foi diante dessa realidade que surgiram projetos e movimentos socias pela defesa do meio ambiente, o objetivo dessas ações foi promover a Educação Ambiental. Contudo, a Educação Ambiental só pode ser efetiva se todos compartilhamos responsabilidades.

Só podemos cuidar bem do Planeta Terra, se nossas ações forem transformadas.

 

Desmatamento de Florestas

O desrespeito e a depredação da natureza provocam consequências desastrosas. A destruição de florestas e o aquecimento global propiciam a propagação de doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue e a malária. Ao invadir florestas o homem entrou em contato com vírus que não conhecia, como o HIV da aids, que espalhou-se pelo mundo a partir da caça de chimpanzés na selva africana. Na Europa, EUA e em várias partes do mundo, florestas foram devastadas em nome do próprio progresso, para dar lugar a plantações, pastos, cidades, indústrias, usinas, estradas, etc.

Campeão absoluto de biodiversidade terrestre, o Brasil reúne quase 12% de toda a vida natural do planeta. Concentra 55 mil espécies de plantas superiores (22% de todas as que existem no mundo), muitas delas endêmicas (só existem no país e em nenhum outro lugar); 524 espécies de mamíferos; mais de 3 mil espécies de peixes de água doce; entre 10 e 15 milhões de insetos (a grande maioria ainda por ser descrita); e mais de 70 espécies de psitacídeos: araras, papagaios e periquitos. (Conservation International)

Quatro dos biomas mais ricos do planeta estão no Brasil: Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Pantanal. Infelizmente, correm sérios riscos. A Mata Atlântica se desenvolve ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Ela   guarda cerca de 7% de sua extensão original e o Cerrado possui apenas 20% de sua área ainda intocados. Estas duas áreas são consideradas hotspots, isto é, áreas prioritárias para conservação, de rica biodiversidade e ameaçada no mais alto grau. A implantação de corredores de biodiversidade é a principal estratégia empregada pela ONG CI-Brasil para direcionar as ações de conservação nos Hotspots e nas Grandes Regiões Naturais.
Nascentes de águas que abastecem vários estados brasileiros estão na Na Mata Atlântica.
O Cerrado abriga a mais rica savana do mundo, com grande biodiversidade, e recursos hídricos valiosos para o Brasil. Nas suas chapadas estão as nascentes dos principais rios das bacias Amazônica, do Prata e do São Francisco.

O Brasil abriga os biomas (comunidades biológicas) Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa (Campos Sulinos) e Costeiros, 49 ecorregiões, já classificadas, e incalculáveis ecossistemas.
Consulte http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/home.htm .

No mundo inteiro, cerca de 13 milhões de hectares de florestas são perdidos todos os anos, principalmente na América do Sul e África. O Brasil foi o país onde mais se devastaram florestas entre 2000 e 2005. (FAO)

A Amazônia :
- É a maior floresta tropical do planeta.
- Estende-se por uma área de 6,4 milhões de quilômetros quadrados na América do Sul.
- 63% no Brasil e o restante estão distribuídos no Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Guiana Francesa.
- Abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e grande parte do Maranhão. – A Amazônia Legal correspondente a cerca de 61% do território brasileiro (5.217.423 km2).
- Tem 20 milhões de habitantes (IBGE, 2000) e baixa densidade demográfica.
- Guarda cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo.O Rio Amazonas é o maior do mundo em volume de água.
- Megabiodiversidade : é rica em espécies vegetais e animais.
- A floresta absorve carbono diminuindo as consequências das mudanças climáticas globais.
- Enorme potencial de plantas a serem descobertas para uso farmacêutico, cosmético, químico, alimentar, etc.

Ameaças : grilagem (posse ilegal de terras mediante documentos falsos), desmatamentos, queimadas, madeireiras predatórias, expansão da fronteira pecuária e agrícola (soja principalmente no Mato Grosso), fiscalização insuficiente, impunidade, caça e pesca sem controle, contrabando de animais. A floresta é vulnerável aos efeitos do aquecimento global.

Segundo o IBAMA, a fertilidade natural dos solos é baixa. A floresta Amazônica é um ecossistema auto-sustentável. Ela se mantém com seus próprios nutrientes num ciclo permanente. Existe um delicado equilíbrio nas relações das populações biológicas que são sensíveis a interferências antrópicas. A Amazônia apresenta uma grande variedade de ecossistemas, dentre os quais se destacam: matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. Conseqüentemente, a Amazônia abriga uma infinidade de espécies vegetais e animais: 1,5 milhão de espécies vegetais catalogadas; três mil espécies de peixes; 950 tipos de pássaros; e ainda insetos, répteis, anfíbios e mamíferos… A destruição de florestas tropicais, além de reduzir a biodiversidade do planeta, causa erosão dos solos, degrada áreas de bacias hidrográficas, libera gás carbônico para a atmosfera, causa desequilíbrio social e ambiental. A redução da umidade na Amazônia faz reduzir as chuvas na região centro-sul brasileira.

Em 2004, o setor madeireiro extraiu o equivalente a 6,2 milhões de árvores. Após o processamento principalmente no Pará, Mato Grosso e Rondônia, a madeira amazônica foi destinada tanto para o mercado doméstico (64%) como para o externo (36%). O Pará é o principal produtor de madeira amazônica, representando 45% do total produzido e concentra 51% das empresas madeireiras.
A industrialização ocorre ao longo dos principais eixos de transporte da Amazônia. Alguns dos graves problemas são o caráter migratório da indústria madeireira e o baixo índice de manejo florestal. Madeireiros tem construído milhares de quilômetros de estradas não-oficiais em terras públicas facilitando a grilagem. (IMAZON)

A média de cobrança e pagamento efetivos das multas ambientais é baixíssima em toda a Amazônia.

Entre 1990 e 2003 a taxa de crescimento da pecuária na Amazônia Legal cresceu 140%, passando de 26,6 cabeças de gado para 64 milhões de cabeças. A taxa média de crescimento foi 10 vezes maior do que no restante do país, respondendo por 33% do rebanho nacional. O Mato Grosso, Pará e Rondônia foram os principais produtores no período. Em 2000 a maior parte da carne produzida pelos frigoríficos da Amazônia foi para o mercado nacional, principalmente Nordeste e Sudeste. O aumento da demanda de exportação é crescente. (IMAZON)

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2007), 75% da área desmatada na Amazônia é ocupada pela pecuária. São 70 milhões de bovinos, e um terço está no Mato Grosso. A ocupação é de quase uma cabeça de gado por hectare.

O Brasil é o maior exportador mundial e o segundo maior consumidor de carne bovina.

Pastagens degradadas tem sido convertidas em cultivos agrícolas. O pecuarista vende o pasto para o cultivo da soja e continua a desmatar.

As bacias hidrográficas de Mato Grosso já perderam de 32% a 43% de sua cobertura vegetal original (IMAZON e ICV, 2006).

Os focos de queimadas podem ser acessados no endereço http://www.cptec.inpe.br/queimadas/. Resume as últimas queimadas detectadas nas imagens mais recentes dos satélites. Os dados são atualizados várias vezes por dia. 
No Brasil, a quase totalidade das queimadas é causada pelo Homem, por razões muito variadas: limpeza de pastos, preparo de plantios, desmatamentos, disputas fundiárias, vandalismo, colheita manual de cana-de-açucar (necessita mecanização para evitar a queima), etc.
No desmatamento ilegal, a queima descontrolada (sem barreiras que impedem a propagação do fogo) propicia condições para incêndios florestais.
Outras práticas irresponsáveis : soltar balões, acender velas próximas a vegetação, jogar pontas de cigarros acesas nas margens das estradas, não apagar restos de fogueiras e a falta de cuidado ao lidar com fogo.
A fumaça gerada pelas queimadas é responsável por milhares de internações.

O Departamento de Ciências Atmosféricas da USP constatou que a fuligem das queimadas na Amazônia é levada pelo vento para o Centro-Sul do País e para o Oceano Atlântico.

A diminuição dos índices de desmatamento entre 2004 e 2006 foi reflexo dos esforços oficiais (como a criação de unidades de conservação e aumento da fiscalização) e da recessão vivida pelo agronegócio no período.

O Brasil reduziu o desmatamento da floresta amazônica em 19.000 km² em 2005 e em um pouco mais de 13.000 km2 em 2006,  segundo o INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

O Inpe divulgou em agosto de 2008, os números do desmatamento na Amazônia Legal, entre agosto de 2006 e agosto de 2007. A área desmatada foi de 11.532 quilômetros quadrados, 18% por cento a menos do que o registrado nesse mesmo período, entre 2005 e 2006.

A floresta já perdeu quase 20% do seu tamanho original – 700 mil quilômetros quadrados foram derrubados. (Imazon, 2007)

Buscando reduzir os conflitos por terras e o desmatamento ilegal da Amazônia,  o governo do Pará criou sete unidades de conservação da floresta (vídeo) que formam uma das maiores áreas de proteção ambiental do mundo com cerca de 15 milhões de hectares. Os respectivos decretos foram assinados em 04.12.2006.

O que podemos fazer ?

Denúncias sobre agressões ao meio ambiente, como incêndios florestais, podem ser feitas através da Linha Verde do IBAMA 0800-61-8080. Saiba mais no site www.ibama.gov.br/prevfogo .

Ao comprar produtos florestais como madeira e papel, exija o selo Conselho de Manejo Florestal (FSC) para ter a garantia que eles provém de florestas manejadas de acordo com critérios rigorosos e não predatórios. O selo verde atesta o uso de técnicas de corte que respeitam os ciclos de regeneração da mata. No site www.fsc.org.br encontra-se a lista com todas as empresas certificadas.

Reduzir o consumo de carne em geral também ajuda no combate ao desmatamento. Isso porque muito da produção de soja é utilizada como ração de animais, como aves e porcos. Além de fazer bem à saúde, uma dieta com muitos vegetais é a que menos causa impactos negativos ao meio ambiente. Ao comer menos carne vermelha, por exemplo, o cidadão está contribuindo também no sentido de reduzir a necessidade de abertura de novas áreas de pastagens. Além disso, são economizados 20 mil litros de água tratada envolvida na produção de cada quilo de carne bovina. (AKATU)

Pergunte ao seu açougueiro ou ao supermercado de onde vem a carne que você compra.

Evite consumir produtos feitos com couro animal. Busque alternativas como o couro vegetal (ecológico) feito a partir da extração do látex.
Reduza o consumo de papel. Prefira papel reciclado.
Elimine o desperdício de alimentos para que a fronteira agrícola não avance ainda mais em direção às florestas nativas.
Comerciantes não devem comprar madeira ilegal, sem o documento de origem florestal.
Grande parte da madeira extraída ilegalmente é vendida em lojas e depósitos de material de construção. Preste atenção na hora de construir ou reformar sua casa.
Só compre móveis duráveis e conserve-os bem.

Não compre orquídeas, bromélias, xaxins e palmitos sem certificado de origem. São espécies ameaçadas de extinção e só podem ser vendidas se forem cultivadas com essa finalidade.
O palmito Juçara, encontrado na Mata Atlântica vem sendo explorado de forma predatória. A sua palmeira está em extinção.
Evite comprar palmito in natura, principalmente os vendidos na beira de estradas.
Recuse palmito em conserva que não tenha registros do Ministério da Saúde ou do Ibama. Não arrisque sua saúde. O botulismo é uma intoxicação alimentar provocada pela consumo de palmito produzido sem condições de higiene necessárias. Combata o palmito clandestino (ver vídeo).
O juçara morre após a extração do palmito. A pupunha e o açaí, originários da Floresta Amazônica, se regeneram após o corte.
Não compre imóveis dentro de áreas protegidas da Mata Atlântica.

A sociedade civil organizada pode cobrar do governo a intensificação de esforços como por exemplo :
-  aumentar a verba para a fiscalização da ocupação ilegal de terras (maiores investimentos para garantir uma presença mais efetiva na Amazônia : Ibama, Polícia Federal e Exército principalmente ao longo das estradas clandestinas e áreas críticas detectadas por satélite);
- combater a exploração predatória de madeira (punição dos infratores incluindo servidores corruptos, apreensão de equipamentos);
- organizar o caos fundiário da região e conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a proteção do meio ambiente;
- estancar o avanço de novos pastos sobre as florestas da região;
- fiscalizar e exigir o respeito às leis florestais e a recomposição da vegetação nativa por quem desmatou indevidamente;
- proteger os direitos e as terras dos índios;
- criar unidades de conservação principalmente onde há ameaça de expansão predatória.

As Unidades de Conservação dividem-se em 2 grupos :
- Unidades de Proteção Integral (Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e
Refúgio de Vida Silvestre).
- Unidades de Uso Sustentável (Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural). IBAMA

Projetos de desenvolvimento sustentável são importantes para gerar emprego e renda para as comunidades que vivem na gigantesca área da Amazônia. Respeitar o frágil equilíbrio ecológico da região é um pré-requisito fundamental.

Comprar artesanato é uma forma de o visitante colaborar com o povo da região.

O ecoturismo tem grande potencial de crescimento. Viajantes de todo mundo podem prestigiar esta atividade na Amazônia e em tantas outras regiões de natureza exuberante em todo Brasil como Fernando de Noronha, Bonito, Pantanal, Cataratas do Iguaçu, Lençóis Maranhenses, Jericoacoara, etc. Nas áreas de florestas, verifique previamente se há necessidade de vacinação.

Para saber mais sobre a Amazônia visite www.imazon.org.br . A missão do Imazon é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos aplicados, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O site http://www.imazongeo.org.br fornece informações sobre a situação, dinâmica e pressão sobre as florestas e Áreas Protegidas da região.

Remunerar a população local para a preservação é a proposta do bolsa floresta.

A floresta em pé ajuda a regular o clima, a temperatura, a umidade e as chuvas. Absorve gás carbônico da atmosfera prestando um enorme serviço para o equilíbrio climático mundial que merece valorização.
Conservar a Amazônia é preservar vidas vegetais, animais e humanas.

Fonte: http://www.natureba.com.br/desmatamento.htm

 

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

As correntes oceânicas e marítimas que cruzam o planeta, acionadas pela energia solar, moldam o ambiente. Para os trópicos, carregam chuvas abundantes e calor o ano inteiro e para os pólos levam o inverno. O clima é alterado pela terra e pelo mar. As montanhas fazem os ventos espalharem sua umidade, criando frentes localizadas de chuva, enquanto correntes frias refrescam as terras quentes. Por esta troca mútua, o planeta e seu clima criam um ao outro.

Qualquer alteração neste ciclo pode ocasionar sérias conseqüências na Terra. Até o presente, os fenômenos que mais ameaçam a atmosfera são a destruição da camada de ozônio e o efeito estufa. A camada de ozônio absorve a maior parte da radiação ultravioleta que atinge a superfície da Terra. A eliminação do ozônio está ocorrendo, conforme observações e estudos científicos, em grande parte pela presença do cloro nas substâncias denominadas clorofluorcarbonos (CFC), além de outras substâncias sintéticas como o metilclorofórmio, e ainda dos halons e compostos de bromo.

O aquecimento global pelo aumento das temperaturas médias altas é uma das conseqüências mais prováveis do aumento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, o que pode provocar novos padrões de clima com repercussões nos regimes de vento, chuva e circulação geral dos oceanos. O efeito estufa natural tem mantido a temperatura da Terra por volta de 30ºC mais quente do que ela seria na ausência dele, possibilitando a existência de vida no planeta. Entre os gases que podem ocasionar esse fenômeno, destacam-se o vapor d’ água, o dióxido de carbono (CO2), o ozônio (O3), o metano (CH4>) e o óxido nitroso (N2O).

Alguns indícios de alteração do clima:

• As temperaturas aumentam.
• Extensas regiões do planeta ficam mais secas e as áreas desérticas aumentam.
• Em algumas áreas, o alto índice de chuvas provoca enchentes.
• Os oceanos esquentam e se expandem, inundando ilhas e litorais.
• Tempestades violentas ocorrem com freqüência.
• Colheitas são perdidas e comunidades vulneráveis abandonam suas casas, migrando para outro lugar.

 

 

A convenção “Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima” foi assinada por mais de 150 países em junho de 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. O objetivo principal da Convenção é:

“… alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema clima. Esse nível deverá ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, que assegure que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.” (MCT/CPMG, 1999)

A convenção reconhece que a maior parcela das emissões globais, históricas e atuais de gases de efeito estufa é originária dos países desenvolvidos, devendo estes estabelecerem medidas de redução de suas emissões. Reconhece também que, embora as emissões per capita dos países em desenvolvimento ainda sejam relativamente baixas, a parcela de emissões globais originárias desses países crescerá uma vez que eles tendem a satisfazer suas necessidades sociais e de desenvolvimento. (MCT/CPMG, 1999).

 

Clima

Clima: sucessão habitual dos tipos de tempo num determinado local da superfície terrestre.”(Max Sorre)

Tempo: conjunto de valores, que num dado momento e num certo lugar, caracterizam o estado atmosférico.”

Para compreender o clima de um determinado local, é preciso estudar os diversos tipos de tempo que costumam ocorrer durante vários anos seguidos. O resultado obtido nesse estudo é uma espécie de “síntese” dos tipos de tempo que ocorrem no local, ou clima. Tanto o “clima” como o “tempo” referem-se aos mesmos fenômenos atmosféricos: a temperatura e a insolação, a pressão atmosférica, os ventos, a umidade do ar e as precipitações (chuvas, neve, geada, orvalho e granizo).

Costuma-se descrever o clima de um lugar citando-se as médias aritméticas de temperatura, pluviosidade, etc., que são registradas em um determinado lugar, procedimento considerado incorreto, porque duas áreas podem ter as mesmas médias e apresentarem climas diferentes. O importante é saber a dinâmica atmosférica dessa área: as variações diárias anuais da temperatura, da umidade, da pressão atmosférica e o porquê dessas oscilações.

Uma classificação aceita em climatologia é a de Köppen, considerada tradicional, a qual não leva em consideração a dinâmica das massas de ar.

O elemento mais importante para a explicação da mudança no comportamento dos fenômenos atmosféricos são as massas de ar, pois estas constituem volumes da atmosfera que têm algumas propriedades em comum em virtude da área em que se localizam. Existem massas de ar polares, equatoriais, tropicais, oceânicas, continentais, entre outras, que se movem continuamente. O encontro de duas massas de ar com diferentes temperaturas recebe o nome de “frente”.

 

Alunos da Universidade Hoyler – Palestra realizada no ultimo dia 22 de setembro

 

VILSON ALVES LEVA PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO‏

 

Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e Mercado de Carbono

O mercado de carbono na BM&F é um ambiente eletrônico com o objetivo de viabilizar de forma transparente e segura o fechamento de negócios que envolvam os certificados de redução de emissões, proporcionados por projetos no âmbito do MDL.

O mercado de carbono na BM&F é um ambiente eletrônico com o objetivo de viabilizar de

forma transparente e segura o fechamento de negócios que envolvam os certificados de

redução de emissões, proporcionados por projetos no âmbito do MDL.

A BM&F é definida como “uma entidade regulada pela Comissão de Valores Mobiliários e

pelo Banco Central do Brasil, que oferece ao mercado ambiente eqüitativo e organizado

para negociação de instrumentos destinados à proteção de risco de entidades

agroindustriais e financeiras.” Conforme dados da Futures Industry Association (FIA) a

BM&F está entre as dez maiores bolsas de futuros do mundo.

As operações são realizadas por leilões eletrônicos, via web, e agendados pela BM&F a

pedido de entidades públicas ou privadas, que desejam ofertar seus créditos de carbono

no mercado. Cada leilão realizado é estruturado de acordo com as características

específicas da oferta e as regras de negociações adotadas são divulgadas ao mercado por

meio de anúncios públicos, disponíveis na página da BM&F. A divulgação também ocorre

através dos principais vendors internacionais associados à Bolsa de Mercadorias e Futuros.

Atualmente, o mercado de carbono na BM&F possibilita à negociação de créditos a vista.

Com isso, os leilões somente são agendados após a aprovação pelo Conselho Executivo do

MDL, órgão da ONU responsável pela aprovação de projetos de MDL e pela emissão dos

certificados correspondentes. Os créditos de carbono são negociados na plataforma

desenvolvida pela Bolsa. Por meio dela, é possível implementar dois tipos de negociações:

leilões e sessões contínuas de negociações.

A liquidação da operação é processada pela Bolsa observando as fases e os prazos

especificados no edital de cada leilão. A título de remuneração pelos serviços prestados

pela Bolsa é cobrada do participante uma taxa correspondente a 0,25% do volume

financeiro do negócio fechado no leilão. Estão isentos dessa taxa o vendedor ou

comprador que se enquadrem na categoria de entidade governamental ou organismo

multilateral de financiamento. O primeiro leilão para a venda de créditos de carbono, na

América Latina, aconteceu em setembro de 2007, e foi realizado na Bolsa de Mercadorias e

Futuros, no Brasil. O Banco belgo-holandês Fortis pagou à Prefeitura de São Paulo 34

milhões pelas emissões reduzidas em um aterro sanitário.

 

O Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo está previsto e regulamentado no artigo 12º do Protocolo de Quioto. Foi criado como um sucessor da “Implementação Conjunta”, que conforme definido no tópico anterior, consiste de um acordo bilateral para a realização de projetos de mitigação de gases do efeito estufa.

O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo está previsto e regulamentado no artigo 12º do

Protocolo de Quioto. Foi criado como um sucessor da “Implementação Conjunta”, que

conforme definido no tópico anterior, consiste de um acordo bilateral para a realização de

projetos de mitigação de gases do efeito estufa.

Grandes discussões foram geradas por partes dos países não-Anexo I (liderados pelo

Brasil) que não podiam realizar e receber projetos. Neste meio tempo, surgiu uma

proposta, apresentada pelos negociadores brasileiros, da criação de um fundo, o Fundo de

Desenvolvimento Limpo (FDL), destinado aos países em desenvolvimento, que com

algumas modificações originou no MDL, adotado em Quioto.

A sua adoção não implica na substituição da implementação conjunta, entretanto, esperase

que os próximos projetos de colaboração entre Países Anexo I e não-Anexo I, de

redução de emissões ou seqüestro de carbono, ocorram no âmbito de MDL.

Por esse mecanismo, os países desenvolvidos podem optar por financiar a redução da

emissão fora de seus territórios, em países em desenvolvimento, onde os custos de tal

redução são menores, por meio dos certificados de redução de emissão, que serão emitidas

por organizações credenciadas e corresponderão a reduções que decorram da

implementação de um projeto, sem a existência do qual as emissões seriam mais elevadas.

Esse tipo de mecanismo foi estruturado no princípio do “Poluidor Pagador”, onde se

prevê a cobrança de uma taxa para alguma iniciativa de correção daquela poluição.

(ARAÚJO, 2007).

Podem participar dos projetos em MDL as chamadas Partes do Anexo I, não Anexo I ou

entidades públicas e privadas dessas Partes, desde que por elas devidamente autorizadas.

O parágrafo 2º do referido dispositivo explicita o seu duplo objetivo:

Prestar assistência às partes não anexo I, da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre

Mudanças do Clima, para que viabilizem o desenvolvimento sustentável através da implantação

da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Convenção e, por outro

lado, prestar assistência às Partes do Anexo I.

Observa-se no texto apresentado, que o MDL contempla simultaneamente os interesses

dos países desenvolvidos, maiores poluidores, e dos em desenvolvimento. Enquanto estes

recebem investimentos para recuperação de suas áreas naturais degradadas, beneficiandose

de atividades de projetos que resultem em reduções certificadas de emissões e da

transferência de tecnologias sustentáveis ecologicamente, aqueles pagam as suas dívidas

ambientais, podendo utilizar-se das reduções certificadas de emissões para contribuir com

o cumprimento de seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões,

de acordo com o artigo 3º do Protocolo de Quioto.

Ribeiro (2005, p. 21) menciona que se trata de uma medida sujeita a críticas, porque admite

a continuidade de grandes poluidores:

Argumenta-se que, ao invés de conhecimentos tecnológicos, pode faltar vontade política e

econômica para alocar recursos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de

produção limpa, tendo em vista a existência de parques industriais inteiros que estão em pleno

funcionamento, apesar de serem poluentes. Medidas como essas – reformular processos

operacionais inteiros -, geram, certamente, impactos no resultado das empresas e,

consequentemente, na economia dos países, podendo fazer com que alguns percam posição de

destaque mundial, em razão da resistência dos referidos países em procurar substituir suas tecnoligias atuais.

A mesma autora lembra que embora seja passível de crítica, é o único meio, no momento,

que pode canalizar recursos para viabilizar algum grau de contenção da degradação do

meio ecológico e social. [...] Assim sendo, o “direito de poluir” é a compensação dada aos

países desenvolvidos para que auxiliem os países em desenvolvimento.

Araújo (2007, p. 29) menciona que o comércio de créditos de carbono se baseia em projetos

que seqüestrem ou reduzam o volume de CO2 na atmosfera. Através dele, países

desenvolvidos comprariam créditos de carbono, em tonelada de CO2 equivalente, de

países em desenvolvimento.

Dentre os diversos segmentos de mercado que poderão se beneficiar do comércio dos

créditos de carbono, na esfera do MDL, destacam-se: a) Projetos de recuperação de gás de

aterro sanitário, de gás de autófonos, biodigestor e outros gases; b) Energias limpas

(biomassa, PCHs, eólica, solar, etc.); c) Troca de combustíveis (óleo x gás, biomassa, etc.);

d) Eficiência energética e eficiência em transporte (logística); e) Melhorias/tecnologias

industriais: cimento, petroquímica, fertilizantes, etc.; f) Projetos florestais (reflorestamento

ou florestamento).